O Inmetro, com o apoio do Procel Edifica, lançou os regulamentos referentes ao nível de eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos como parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE. Este programa já está em vigor e nas páginas seguintes são apresentadas informações e material de suporte a empresas e pessoas físicas interessadas em etiquetar seus edifícios.
O LabEEE é um laboratório de inspeção indicado pelo Inmetro para realizar as avaliações e fornecer as etiquetas, sendo que a lista atualizada dos laboratórios está disponível no site do Inmetro.
Os regulamentos referentes ao nível de eficiência energética de edificações residenciais estão em desenvolvimento.
